Um livro que pretende dar visibilidade às mudanças que vêm ocorrendo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo das últimas décadas. É com esse intuito que a Editora Fiocruz lança Terceirização da Gestão na Saúde Pública, título que integra a coleção Temas em Saúde.
Escrito por Stefania Becattini Vaccaro e Thaís dos Santos Gomes, o volume mostra como essas mudanças do SUS estão conectadas às bases de transformações socioeconômicas do país. Em quatro capítulos, as autoras explicam as atividades estatais e as características da estrutura organizacional no Brasil, passam pelo dever estatal de promoção de saúde e pela estrutura do SUS e abordam ainda o conceito e o histórico evolutivo da terceirização. Por fim, elas analisam a terceirização na saúde pública, realizada por meio da contratualização com as organizações sociais de saúde (OSS).
No debate sobre a terceirização, as pesquisadoras avaliam alguns de seus impactos socioeconômicos e a prática desse fenômeno na administração pública. "A partir da análise dos processos de reforma no interior do Estado brasileiro, desde a década de 1930, buscamos identificar as mudanças normativas realizadas e entender como os serviços públicos que devem ser prestados à sociedade e seus modos de execução são definidos", resume a advogada Stefania Vaccaro.
Em meio a essas avaliações, as autoras ressaltam a abrangência do SUS e os inúmeros desafios para a consolidação e a expansão do sistema, desde a sua criação. "Um desses obstáculos tem sido as formas de parceria do Estado com as organizações sociais de saúde", afirma a enfermeira Thaís dos Santos. De acordo com ela, o livro busca também examinar os mecanismos de atuação dessas organizações, que gerenciam inúmeros serviços públicos de saúde no Brasil, desde hospitais até Unidades Básicas de Saúde.
De forma acessível, a obra propõe contribuições e ideias para avanços nas condições de vida da população, uma vez que, segundo as autoras, a definição concreta das atividades que compõem o conjunto serviço público é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país e para a redução das desigualdades. "Numa análise interdisciplinar entre direito e saúde, buscamos analisar o processo histórico de construção do SUS para demonstrar como saúde e democracia se inter-relacionam na busca da redução das desigualdades sociais e regionais e da erradicação da miséria", conclui Vaccaro.
Livro integra lista de propostas aprovadas em edital para Temas em Saúde
A obra é a 15ª publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação e Terceirização da Gestão na Saúde Pública foi uma das aprovadas.