Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, como também nas participações constantes em seminários, conferências e encontros sobre assuntos contábeis e tributários, como palestrante ou ouvinte, sempre direcionado a um público eclético, formado por empresários, executivos, advogados, contadores, administradores e estudantes.
A substituição tributária é instrumento importante no combate à sonegação fiscal, razão pela qual a tendência é a concentração das obrigações pelo recolhimento dos tributos. Com efeito, essa prática sobrecarrega as pessoas jurídicas de obrigações acessórias e aumenta sobremaneira as responsabilidades, pois, em alguns casos, a falta da retenção representa sérias consequências, surgindo a possibilidade de pagar multa de ofício, mesmo que o contribuinte pague o imposto.
O objetivo deste livro é contribuir de forma direta para os contribuintes e profissionais que trabalham na gestão tributária, tais como advogados, contadores, administradores e estudantes. Para manter um diálogo fácil e acessível, o autor procurou apresentar um conteúdo desprovido de linguagem rebuscada, que pudesse camuflar as informações objetivas e essenciais à gerência empresarial.