A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC.
Traz os enunciados, as súmulas e a jurisprudência sobre o tema, que contribuíram para a construção da nova lei.
Contém análises dos pontos mais recorrentes em provas e concursos.