Esta obra consolida e atualiza uma gama de instruções sedimentadas ao longo dos anos. O autor leva ao leitor uma visão geral e prática sobre duas contribuições que afetam quase todas as empresas: a contribuição para o PIS-Pasep e a Cofins.
O livro encontra-se atualizado pela Lei nº 12.973/2014 que “adaptou” as bases das contribuições aos novos critérios contábeis, tendo em vista que o referido diploma legal equacionou as bases de cálculo das referidas contribuições ao novo conceito de receita bruta trazida pela mesma lei. Agora, a legislação do PIS/COFINS recepciona, por exemplo, os conceitos e valores do ajuste a valor presente (AVP). No entanto, ficou estabelecido que o AVP embora receba tratamento de receita financeira para fins contábeis, para fins fiscais deverá compor a receita bruta.
Destaque para os comentários ao novo regulamento do PIS/Cofins – IN RFB nº 2121/2022, os esclarecimentos a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições que atinge a quase totalidades dos contribuintes do PIS e da COFINS e, também, para o alargamento do conceito de insumo que afeta diretamente as empresas sujeitas ao regime não cumulativo.
Código: |
L004-9786556752860 |
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Autor |
Cleônimo dos Santos Santos |
Editora |
FREITAS BASTOS |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
340 |
Ano de edição |
2023 |
Número de edição |
13 |