Esta norma complementa os dispositivos trazidos pelo IFRS 4 e busca maior uniformização das demonstrações financeiras das companhias de seguros, bem como uma maior visibilidade para acionistas, clientes e demais stakeholders.

Este Pronunciamento vem substituir a norma atualmente vigente sobre Contratos de Seguro (CPC 11), após um longo processo de revisão das normas internacionais de contabilidade feito pelo IASB em relação ao tema.

O CPC 11 foi emitido pelo CPC em 2008 e aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, dentre outros reguladores. Em contraste com os requisitos do CPC 11, os quais são baseados nas políticas locais vigentes, o novo normativo – CPC 50 – fornece um modelo global e abrangente para a contabilidade dos contratos de seguros.

O objetivo do CPC 50 – Contratos de Seguros é assegurar que uma entidade forneça informações relevantes que representem de forma fidedigna a essência desses contratos, por meio de um modelo de contabilidade consistente. Essas informações fornecem uma base para os usuários das demonstrações contábeis avaliarem o efeito que os contratos de seguros têm na posição financeira, no desempenho financeiro e nos fluxos de caixa da entidade.

Além de trazer os esclarecimentos, detalhamentos e aplicações da norma, o livro procura trazer exemplos de aplicação para auxiliar os profissionais e estudantes da área neste momento de adaptação.
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