Esta epístola – gênero definido por Cícero como um “diálogo entre ausentes”, muito praticado pelos autores medievais – está dividida em oito artigos, por meio dos quais Tomás de Aquino reporta-se à duquesa de Brabante em resposta a questionamentos por ela elaborados sobre o governo dos judeus.
“Embora a epístola caracterize-se, em confronto a outros gêneros, por uma elocução simples ou humilde, trata-se aqui de matéria não corriqueira, escrita por um importante teólogo medieval a uma autoridade da época.”