"Em meio a um aumento global no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil – segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) –, a Editora Fiocruz lança um livro que busca contribuir para as discussões em torno do tema. Trabalho Infantil: desafios e abordagens em saúde pública, integrante da coleção Temas em Saúde, estará disponível para aquisição a partir de 1º de dezembro, nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros.
Escrita por Valdinei Santos de Aguiar Junior e Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, doutores pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), a obra pretende, de forma mais ampla, propor considerações para políticas mais efetivas de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes.
Em consonância com os princípios da coleção que integra, o livro oferece uma série de propostas e abordagens para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), estudantes e pesquisadores do campo da saúde coletiva/saúde pública. São contribuições sobre aspectos sócio-históricos, teórico-conceituais, jurídicos e práticos que possam ampliar os debates acerca do trabalho infantil.
Em cinco capítulos, o livro apresenta as atribuições do SUS no que tange à atuação em questões relacionadas ao tema. A obra é iniciada com uma breve introdução ao conceito de trabalho infantil, com o objetivo de ampliar a compreensão do setor Saúde sobre a complexidade da relação infância-trabalho-saúde.
Em seguida, os autores evidenciam alguns fundamentos da proibição do trabalho infantil, propiciando embasamentos jurídicos, científicos e políticos para a compreensão da exploração desse tipo de trabalho e para a fundamentação do combate ao problema. O segundo capítulo indica ainda as diretrizes do setor Saúde relacionadas à temática, além de um breve panorama da produção acadêmica sobre o assunto.
O capítulo três é estruturado a partir de análise histórica e reflexões críticas acerca do tema. Segundo os pesquisadores, há uma gama de contradições e processos históricos que ""podem dificultar as ações de erradicação da exploração do trabalho infantil, bem como os esforços pela garantia de uma sociedade mais justa para crianças e adolescentes"".
Demonstrar que a relação infância-trabalho é ampla e complexa e não se limita às situações de trabalho infantil é o principal intuito do penúltimo capítulo. Valdinei Santos e Luiz Carlos Fadel aprofundam o exame da participação de crianças e adolescentes na estrutura social e econômica e também os efeitos dessa estrutura sobre suas vidas e sua saúde.
Por fim, o quinto capítulo reflete sobre a potencialidade - ainda insuficientemente explorada e exercida - do SUS no que tange à atuação em questões relacionadas ao trabalho infantil. A abordagem pretende oferecer propostas para uma atuação mais efetiva na atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil, tendo como base os princípios doutrinários e organizacionais do próprio SUS.
Ao longo da obra, são discutidas também as diferentes edições do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, documento federal estabelecido nos anos de 2004, 2011 e 2019. O livro apresenta quadros com as identificações de órgãos responsáveis, atribuições, ações, objetivos, responsabilidades do setor Saúde, entre outros aspectos.
O papel do SUS no mapeamento de situações de trabalho infantil
Apesar de situado na temática do trabalho infantil, o volume não se restringe aos sujeitos e cidadãos que têm suas práticas profissionais e interesses voltados especificamente para o assunto. De forma ampliada, a obra busca contribuir para uma visão em que a atenção integral à saúde seja efetivamente reconhecida como um direito universal.
Para tanto, os autores enfatizam a necessidade de se compreender a centralidade do trabalho como determinante das condições de vida e de saúde de indivíduos e populações, reforçando - no caso do Brasil - o papel fundamental do SUS em meio a esse cenário. ""Seus princípios e diretrizes, os diversos programas, a sua capilaridade pelo território brasileiro são fatores que tendem a otimizar a identificação e mapeamento de situações de trabalho infantil, a fomentar/contribuir com estratégias mais efetivas de eliminação das situações e a conscientizar indivíduos e comunidades sobre riscos e agravos relacionados ao trabalho infantil etc."", destacam.
Contribuir para que o setor Saúde amplie, de modo geral, a sua atuação no combate à exploração do trabalho infantil está no cerne da obra. Para isso, é essencial desenvolver espaços seguros e confiáveis de acolhimento da fala de crianças e adolescentes, espaços de escuta que validem seus discursos e suas experiências.
O enfrentamento da exploração do trabalho infantil é uma pauta intersetorial, que deve envolver os mais diversos atores e instâncias sociais e legais - incluindo, além de profissionais de saúde, instituições de Justiça, assistência social, educação, famílias, entre outros. ""Especialmente, buscamos prestar o devido reconhecimento e respeito à importância das crianças/adolescentes na vida social e econômica"", finalizam os pesquisadores.
Sobre a coleção
Temas em Saúde apresenta para estudantes, profissionais e público em geral panoramas sobre conceitos e conteúdos fundamentais das áreas da saúde. Em linguagem acessível, a coleção – que já conta com 38 publicações – combina informação atualizada com reflexões baseadas em recentes produções científicas apresentadas por especialistas sintonizados com o contexto sociopolítico de produção e aplicação do conhecimento em saúde."