Educação inclusiva no Brasil: legislação e contextos, traz uma reflexão a respeito dos contextos e as legislações que envolvem o ensino voltado para pessoas com necessidades educacionais especiais. Os autores, ao longo da obra, destacam a importância de se discutir propostas possíveis para o processo de aprendizagem de pessoas com necessidades especiais, problematizando possíveis soluções diante dessa realidade no atual ensino regular, e o contexto da legislação da educação inclusiva.