Comemorando-se os 50 anos do Código Civil Português e os 15 anos do Código Civil Brasileiro, período durante o qual se verificou uma enorme evolução ao nível da dogmática da responsabilidade civil, considerou-se oportuno assinalar tais datas com a publicação de um volume que, compilando estudos de autores portugueses e brasileiros, nos desse a conhecer alguns dos problemas que enervam atualmente o instituto de direito privado.

É esta obra que aqui se traz à estampa e que, contando com a preciosa colaboração de prestigiados civilistas portugueses e brasileiros, funcionará - assim o esperamos - como um marco na história do direito dos dois países irmãos.