Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à informação, risco, privacidade, serviço público e aplicação do princípio de boa-fé neste tipo de contrato. Foram também reunidos artigos sobre Direito Ambiental e Tutela Coletiva foram escritos para coletâneas em homenagem a Lei de Ação Civil Pública que procuram mostrar mudanças teóricas que afetam a tutela coletiva, em particular, a nova natureza dos conflitos entre interesses coletivos e as políticas públicas. O artigo final trata da questão da dosimetria das multas no direito antitruste brasileiro. A coletânea contém valiosos estudos sobre a proteção do meio ambiente e o direito da concorrência.
Código: | L004-9788502214798 |
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Autor | Ronaldo Porto Macedo Junior |
Editora | SARAIVA JUR |
Idioma | PORTUGUÊS |
Encadernação | Brochura |
Páginas | 296 |
Ano de edição | 2015 |
Número de edição | 1 |
Ensaios de direito privado e social - 1ª edição de 2015
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