As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Nesta nova edição foram acrescentadas decisões recentes, em especial do Superior Tribunal de Justiça, também incorporou as inovações trazidas pela Lei n. 14.365/2022 e pela Emenda Constitucional n. 125/2022. Este último tema, dada a sua importância, foi objeto de um item específico, introduzido nesta nova edição. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Data de fechamento da edição: 10/11/2022.