A sustentabilidade como elemento de legitimação do ativismo judicial na efetivação da tutela ambiental na região amazônica explora o papel do Poder Judiciário na proteção de uma das regiões mais ricas e ameaçadas do mundo. A obra investiga como a sustentabilidade pode ser utilizada para legitimar o ativismo judicial, especialmente em cenários de omissões legislativas e administrativas que comprometem os direitos ambientais. Partindo de uma análise de princípios constitucionais, tratados internacionais e casos concretos, o autor apresenta o ativismo judicial como ferramenta indispensável para a preservação da Amazônia e seus ecossistemas. O livro destaca a importância de uma abordagem equilibrada que harmonize desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, assegurando justiça para as populações locais e para a comunidade global. Com linguagem clara e sólida fundamentação jurídica, este trabalho se destina a juristas, acadêmicos e a todos os interessados em justiça socioambiental. Uma reflexão indispensável sobre a responsabilidade intergeracional e o papel do Direito na construção de um futuro sustentável.
Código: |
L004-9786525172996 |
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Autor |
Flávio Henrique de MELO |
Editora |
CRV |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
244 |
Ano de edição |
2025 |
Número de edição |
1 |