Soberania Popular e Voto Destituinte 1ª Ed - 2026 Em Soberania Popular e Voto Destituinte, Letícia Furtado enfrentou uma das questões mais incômodas da democracia representativa brasileira: se todo o poder emana do povo, como prescrito no art. 1º da Constituição Federal de 1988, por que o eleitor que confere o mandato não pode retirá-lo? Partindo dessa provocação, a autora percorre a formação histórica do Estado e da cultura política no Brasil, do nascimento da República às distorções do sistema proporcional vigente, para então examinar, com rigor dogmático, a viabilidade jurídico-constitucional do sufrágio destituinte no âmbito do Poder Legislativo. A obra revisita os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, analisa propostas revocatórias nacionais e experiências comparadas do recall, e sustenta que a própria Constituição oferece subsídios para o reconhecimento desse direito, exercido exclusivamente pelo eleitor do representante a ser afastado no sistema proporcional. Indispensável para constitucionalistas, cientistas políticos, operadores do direito eleitoral e todos os que se debruçam sobre crise de representatividade, accountability eleitoral e reforma política no Brasil.
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| Autor | Letícia de Souza Furtado |
| Editora | EDITORA FOCO |
| Idioma | PORTUGUÊS |
| Encadernação | Brochura |
| Páginas | 136 |
| Ano de edição | 2026 |
| Número de edição | 1 |

