Este livro foi desenvolvido com o objetivo de apresentar aos alunos de Cursos Técnicos a legislação e a organização empresarial no Direito brasileiro. Nele, são objeto de estudo os princípios introdutórios das ciências jurídicas, além dos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e do Trabalho. Por meio do estudo deste livro, o aluno obterá uma visão geral do Direito, de acordo com as necessidades e anseios de aprendizagem do público integrante de Cursos Técnicos.