• Introdução ao direito ambiental penal

O Direito Ambiental não é só um campo novo e especial em que os instrumentos clássicos de outros ramos do Direito são aplicados, mas uma disciplina de substantividade própria.Nessa linha, insere-se o trabalho da jus-ambientalista Elaine Cristina, que, sem olvidar dos princípios clássicos do Direito Penal, analisa os delitos ambientais, considerando a natureza jurídica do bem tutelado e os princípios que norteiam o Direito Ambiental. A autora não se limita a defender a importância e a necessidade da proteção penal do meio ambiente, mas desenvolve uma verdadeira teoria geral dos crimes ambientais e cria uma nova nomenclatura, Direito Ambiental Penal. O estudo detalhado dos tipos penais, das penas e da responsabilidade penal da pessoa jurídica é notável. Com percepção arguta, enfrentam-se os aspectos mais diversos dos crimes ambientais, com conceitos, orientações e rica citação bibliográfica.

Código: L004-9788520419861
Código de barras: 9788520419861
Peso (kg): 0,275
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,00
Autor Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
Editora EDITORA MANOLE
Idioma PORTUGUÊS
Encadernação Capa dura
Páginas 156
Ano de edição 2005
Número de edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Introdução ao direito ambiental penal