Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados. Não obstante esse método de exposição, enfatizamos que a obra não se assemelha, nem na estrutura, nem no conteúdo, a um ementário de jurisprudência. Pelo contrário, nossa preocupação maior foi tratar o Direito Tributário Constitucional de forma completa, sistemática e didática, em texto fluente e utilizando linguagem objetiva. Acreditamos que o livro atenda às necessidades dos estudantes em geral, inclusive daqueles que estão se preparando para concursos públicos que exijam conhecimentos jurídicos aprofundados, e seja útil para o profissional do direito, mormente para o que se dedica ao direito público. - Os Autores
Código: |
L004-9788530934453 |
Código de barras: |
9788530934453 |
Peso (kg): |
0,520 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
17,10 |
Autor |
Vicente Marcelo; Paulo |
Editora |
MÉTODO |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
368 |
Ano de edição |
2011 |
Número de edição |
16 |