O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais deste ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Analisa, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre a disciplina.O trabalho resulta da experiência da autora como professora da disciplina de Direito Financeiro, matéria que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade.Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público. Tanto que é matéria constante de editais de concursos públicos em todas as esferas de Poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – e em todos os níveis da Federação – União, Estados e Municípios.Dessa forma, esta obra fornece um olhar compreensivo sobre a disciplina, depurada de questões teóricas mais profundas, revelando-se muito útil aos estudantes, concursandos e profissionais.
Código: |
L004-9788530960254 |
Código de barras: |
9788530960254 |
Peso (kg): |
0,530 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
12,60 |
Autor |
Tathiane Piscitelli |
Editora |
MÉTODO |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Outro formato de livro |
Páginas |
272 |
Ano de edição |
2015 |
Número de edição |
5 |