Este livro faz uma abordagem teórica do Direito Constitucional que, mesmo não prevista nos editais dos concursos públicos, necessita atenção especial devido ao seu caráter introdutório aos estudos do Direito positivo público.

Com uma linguagem direta, simples e objetiva a presente obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional para concursos públicos e trazer o que há de mais importante na doutrina constitucionalista e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Luciano Dutra fornece ao final de cada capítulo, um quadro sinótico e exercícios de fixação que servirão para a verificação da aprendizagem. Além disso, o autor teve a preocupação de sintetizar a melhor doutrina e a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, utilizando uma linguagem simples, acessível a todos os candidatos a concursos públicos, iniciantes ou veteranos, bacharéis em Direito ou não.