Este livro é destinado a todos os docentes que estão atuando e para os que em breve atuarão, por debater pontos-chaves sobre a legislação brasileira para a educação.
Todos os profissionais da educação devem conhecer o conteúdo aqui presente como forma de iniciar o estudo sobre o tema. Também é abordado na obra o preconceito linguístico nas escolas, pois não é de responsabilidade apenas do profissional de língua portuguesa discutir a problemática, que, muitas vezes, gera a intimidação sistemática (bullying).