A obra Liberdade religiosa no Brasil: um desafio à tolerância debate a respeito da relação existente entre a religião e a esfera pública, buscando conhecer determinados problemas enfrentados por algumas religiões no Brasil em suas formas de culto, sempre à luz dos direitos conferidos pela Constituição da República de 1988.
A Constituição Federal de 1988 elevou a liberdade religiosa ao patamar de direito fundamental. Muitas são as vezes em que o exercício dessa liberdade entra em rota de colisão com outros direitos constitucionais, exigindo do Estado uma decisão sobre o exercício de cada um desses direitos. O Estado brasileiro se declarou laico e, embora precise se abster de envolver em questões religiosas, precisa intervir no cotidiano a fim de salvaguardar o exercício dos direitos por ele garantidos aos seus cidadãos. Vislumbra-se uma evolução a respeito das liberdades religiosas e é notória a influência da religião nas decisões judiciais, percebendo-se, principalmente, a conotação de cultura religiosa como justificativa de tamanha presença da religião na esfera pública.
Assim, propõe-se descobrir se há uma hierarquia entre os direitos fundamentais e, nessa disputa, qual seria o critério de preponderância de um direito sobre os demais. Apresenta-se a evolução da liberdade religiosa dentro do sistema legal brasileiro, o papel do Estado diante da frequente colisão de direitos fundamentais e situações em que a liberdade religiosa entra em colisão com outros direitos. Discute-se sobre a ponderação racional, saída para decidir os conflitos de colisão de direitos, bem como as muitas vezes em que tal técnica é esvaziada pela forte presença da religião nos julgamentos.
A fluidez de leitura, a clareza na abordagem dos assuntos e a atualidade da temática inseridas na obra Liberdade religiosa no Brasil: um desafio à tolerância contribuem para o debate e a construção de conceitos. A leitura se destina ao público envolto no campo das Ciências Sociais, especialmente às áreas ligadas ao Direito, e colabora para o desenvolvimento científico e tecnológico dessa área. Com criatividade e inovação na abordagem, a obra aufere enorme potencial para ser referência relevante para artigos, teses e dissertações.
Código: |
L004-9786525014142 |
Código de barras: |
9786525014142 |
Peso (kg): |
0,180 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,80 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Autor |
Murilo Pinheiro Diniz |
Editora |
APPRIS |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
129 |
Ano de edição |
2021 |
Número de edição |
1 |