Esse livro discute a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96, LDB), artigo por artigo, com o objetivo de ser o mais didático possível, em um tema historicamente tido por nossos alunos e professores, de quaisquer licenciaturas, como um assunto no mínimo "árido". Para que os leitores não ficassem somente com a nossa interpretação de cada um dos assuntos tratados pela LDB, incluímos um capítulo com algumas indicações de textos para leituras complementares para que possam se aprofundar em todos os temas tratados por essa LDB. Esperamos que esta obra traga uma contribuição significativa para os professores durante o desenvolvimento de seus trabalhos, nas atividades das disciplinas que possuem como temáticas o estudo da legislação e da política educacional brasileira, em todos os cursos de formação de professores.