O mercado turístico vem, nos últimos anos, apresentando uma crescente representatividade nas economias mundial e nacional. A combinação do turismo doméstico com o turismo internacional é agora apontada como o maior setor do mundo. Essa coletânea de artigos foi concebida como um espaço para o debate e o fomento das discussões acerca do turismo e da hotelaria, tendo como eixo norteador o direito do turismo, que emerge como instrumento indispensável para o planejamento dessas atividades em expansão.