Os estudos sobre a escravidão vêm se destacando há algum tempo na história social brasileira. A obra de Eduardo Spiller Pena soma-se a eles. O autor enfoca a ação e o pensamento conservador dos jurisconsultos imperiais, ligados ao Instituto dos Advogados Brasileiros, diante das tensas disputas judiciais entre a escravidão e a liberdade que sacudiram os tribunais do país no século XIX.