• Conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores

Nesta obra o leitor vai encontrar uma análise dos conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores, tendo como objeto imediato as disputas que ambos os grupos sociais fazem sobre um determinado território, reivindicando a legitimidade e a legalidade sobre o mesmo. Os referidos conflitos são analisados a partir da historicidade das políticas territoriais indigenistas que promoveram a territorialização, desterritorialização e reterritorialização de indígenas e agricultores na medida em que legitimaram e legalizaram a ocupação do mesmo território, em momentos históricos diferentes, ora para indígenas e ora para agricultores. A abordagem demonstra que mesmo a Constituição de 1988 estabelecendo o direito indígena sobre as terras "tradicionalmente ocupadas", mantém divergências na interpretação sobre a abrangência deste direito, principalmente quanto à necessidade de um marco temporal e quanto aos critérios a serem utilizados para definir uma terra como sendo de ocupação tradicional indígena. Coloca-se neste contexto, indígenas reivindicando terras que consideram tradicionalmente por eles ocupadas e, agricultores que vivem nelas há mais de um século. Para a compreensão destes conflitos é necessário, além do regate histórico, a análise das diferentes realidades indígenas e de disputas territoriais a partir da perspectiva da fricção interétnica, da compreensão das condições e necessidades dos indígenas no século XXI e do direito ao etnodesenvolvimento.

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Autor Henrique Kujawa
Editora CRV
Idioma PORTUGUÊS
Encadernação Brochura
Páginas 188
Número de edição 1

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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores