É uma obra coletiva que se insere no cenário contemporâneo como referência ao examinar, sob perspectiva crítica e multidisciplinar, a consolidação do Direito da Moda como campo autônomo. Ao reconhecer a moda não apenas como expressão estética, mas também como atividade econômica global e estratégica, evidencia os desafios jurídicos decorrentes da crescente complexidade da cadeia produtiva, das inovações tecnológicas e das demandas de responsabilidade socioambiental. O livro analisa temas centrais do ordenamento jurídico aplicados à moda, como propriedade intelectual, contratos, direito digital, inovação e sustentabilidade, demonstrando de que modo o Direito pode contribuir para a estruturação de ecossistemas criativos sólidos, éticos e inclusivos. A reflexão contempla, ainda, os impactos de tecnologias emergentes — blockchain, NFTs e inteligência artificial — na redefinição de parâmetros de regulação e proteção de ativos criativos no ambiente digital. Combinando fundamentação teórica e exemplos práticos, os capítulos oferecem instrumentos relevantes a juristas, pesquisadores, empreendedores e profissionais da indústria, promovendo um diálogo entre experiências nacionais e internacionais. A obra, assim, reforça a necessidade de novas arquiteturas normativas capazes de integrar estética, inovação e juridicidade, propondo o Direito da Moda como espaço legítimo de construção científica e aplicação prática.