A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito. Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, tais como seu papel atual, efeitos por detrás de certas práticas e até mesmo as considerações sobre um projeto de lei que a retira da alçada do Poder Judiciário. Faz críticas incisivas a respeito da ausência do Ministério Público nesses feitos, das ineficiências de vários mecanismos legislativos e de certas orientações jurisprudenciais firmadas ao longo dos anos pelas Cortes do país. A análise é fruto da experiência de mais de duas décadas no exercício da magistratura federal em vara de execução fiscal, o que agrega a obra forte componente pragmático.
Código: |
L004-9788583101079 |
Código de barras: |
9788583101079 |
Peso (kg): |
0,485 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
15,00 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Autor |
Renato Lopes Becho |
Editora |
EDITORA NOESES |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
304 |
Ano de edição |
2018 |
Número de edição |
1 |