Ao explorar as ambiguidades das práticas e saberes jurídicos na comarca de Foz do Iguaçu, Thiago Pelegrinelli Engelage apresenta uma análise interdisciplinar e detalhada do sistema socioeducativo. Revelando as desarmonias entre as normas jurídicas e as práticas cotidianas, desde a definição legal da adolescência até a aplicação das medidas socioeducativas, o autor expõe a colisão entre teoria e prática, entre proteção e punição. Engelage oferece uma visão crítica sobre a implementação da doutrina da proteção integral garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, problematizando a relação entre a teoria da proteção e a realidade objetiva enfrentada pelos adolescentes. Com base na análise de processos judiciais e em sua experiência como advogado e pesquisador, o autor mostra como o discurso constitucional de proteção frequentemente se desvanece na prática, resultando em um sistema que perpetua estigmas e exclusões. Este livro desafia os leitores a refletirem sobre a eficácia do processo socioeducativo e os efeitos de totalização e individualização dos adolescentes. É uma leitura importante para profissionais do direito, educadores e todos os interessados em dialogar sobre a complexidade do sistema punitivo que caracteriza a justiça juvenil.
Código: |
L004-9786525164861 |
Código de barras: |
9786525164861 |
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Autor |
Thiago Pelegrinelli Engelage |
Editora |
CRV |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
186 |
Ano de edição |
2024 |
Número de edição |
1 |