Livro que destaca a política educacional brasileira, entre os anos de 1990 e 2000, com base em diferentes análises, ressaltando os entraves resultantes do processo da reforma educacional que se configurou no país neste período e das ações, de projetos e dos programas desenvolvidos em âmbito nacional. Os autores, pesquisadores e professores universitários brasileiros, debatem os níveis e modalidades de ensino no Brasil, a fim de subsidiar as discussões, aprimorar as análises por meio da teoria, da legislação e da prática da política educacional, considerando a dinâmica e as transformações da realidade educacional brasileira. A obra se destina aos profissionais da educação, alunos de Graduação e Pós-Graduação interessados em refletir e analisar a área da educação, na perspectiva da política educacional.
A temática das políticas públicas educacionais brasileiras tem sido objeto de um renovado estudo nos Programas de Pós-Graduação e em disciplinas da formação de educadores em nível de graduação. As duas últimas décadas (anos de 1990 e 2000) tem sido particularmente férteis na elaboração e implementação de políticas educacionais nacionais, estaduais e municipais. A produção de pesquisas sobre políticas públicas educacionais no Brasil é relevante e considerada pelos avaliadores das agências nacionais como imprescindível para a indução de ações.