O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tema se tornasse central para a ciência jurídica. No entanto, embora seja abundante o número de obras que exploram o assunto, poucas delas apresentam um exame analítico aprofundado que realmente subsidie os juristas no trato de casos complexos da jurisdição constitucional. Já amplamente consagrada no Direito Comparado, a presente obra rompe com esse paradigma. Ela congrega abordagem ao mesmo tempo panorâmica e aprofundada da teoria dos Direitos Fundamentais, numa linguagem fluída, didática e atual. Cuida-se de leitura obrigatória para pesquisadores experientes e iniciantes que desejam aprofundar seus conhecimentos em temática tão cara ao Direito Constitucional.