Este livro é um guia para você exercer seus direitos culturais no Brasil. Seja qual for sua identidade individual, como artista ou não, de modo que nossas memórias coletivas ocasionem celebrações comunitárias cada vez mais inclusivas da brasilidade. Desde as últimas proclamações universais de Direitos Humanos, em 1948, com a intermediação jurídica da Constituição Federal de 1988, a obra interpela a legalidade institucional brasileira para tornar plena nossa cidadania por meio dos instrumentos já disponíveis à cultura em geral. Porque é fundamental que a cidadania brasileira, exatamente devido à heroica interculturalidade que nos define, também seja cultural.