Direito


Juizados especiais da fazenda publica

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Este livro aborda os mais variados e polêmicos aspectos da Lei nº 12.153/2009, que instituiu no Bras..

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Inovação e Setor Farmacêutico - Vol. 1 - 1ª Edição 2017

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Este livro tem como objetivo analisar os efeitos da Lei de Inovação para o estreitamento da relação ..

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Código penal comentado

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Código Penal com todos os artigos comentados por renomados autores, professores, juízes, procuradore..

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Comentários ao Código Tributário Nacional

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O livro cumpre uma função pedagógica no esclarecimento dos preceitos legais e dispositivos desse ram..

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Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017

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Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.0..

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Sinopses jurídicas: Direito penal: Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração - 23ª edição de 2019

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Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiê..

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Convenções da OIT - 3ª Edição 2016

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No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Traba..

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Tributação do setor industrial - 1ª edição de 2013

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A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executi..

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Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

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Neste livro, José Jairo Gomes baseia todo seu estudo em uma vasta pesquisa de textos doutrinários e ..

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Noções fundamentais de direito registral e notarial - 2ª edição de 2017

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Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza..

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Direito processual do trabalho - 21ª edição de 2018

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A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e..

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Direito penal esquematizado®: Parte geral - 8ª edição de 2019

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Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal,..

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Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - 1ª Edição 2015

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A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pe..

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Audiência trabalhista na prática

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A obra é indicada para advogados e estudantes que atuam ou pretendam atuar na Justiça do Trabalho. P..

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Direitos humanos: Liberdades públicas e cidadania - 4ª edição de 2016

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Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do..

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Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2018

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Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análi..

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