Direito


Tributação empresarial

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A série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..

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Direito penal - parte especial: Nível médio e superior - 1ª edição de 2013

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A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por profe..

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Teoria Geral do Processo

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O livro Teoria Geral do Processo inicia com a explicação dos conceitos básicos da matéria. No desenv..

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Direito processual do trabalho - 21ª edição de 2018

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A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e..

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Tributação do setor industrial - 1ª edição de 2013

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A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executi..

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Código penal interpretado

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Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Tei..

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As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017

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A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o..

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Juizados especiais da fazenda publica

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Este livro aborda os mais variados e polêmicos aspectos da Lei nº 12.153/2009, que instituiu no Bras..

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Hermenêutica e hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2017

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A obra apresenta o longo percurso da hermenêutica desde a construção do logos na Grécia clássica até..

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Comentários ao Código Tributário Nacional

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O livro cumpre uma função pedagógica no esclarecimento dos preceitos legais e dispositivos desse ram..

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Código penal comentado

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Curso de direito civil - Reais

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Noções fundamentais de direito registral e notarial - 2ª edição de 2017

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Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza..

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Direito ambiental empresarial - 1ª edição de 2017

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A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato..

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Curso de Direito Penal - Vol. 1

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O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamen..

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Coleção Método Essencial - Filosofia do Direito - 2ª Edição 2022

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