Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Autor examina os antecedentes históricos, o bem jurídico por ele resguardado, o injusto penal com indicação dos elementos que constituem o tipo penal, a culpabilidade, autoria etc.
Código: |
L004-9788574208817 |
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Autor |
Rodolfo Tigre Maia |
Editora |
MALHEIROS EDITORES |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
350 |
Número de edição |
1 |