Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional conquistado pelo Poder Judiciário após a redemocratização, tornaram indispensável discutir quais são as fórmulas hermenêuticas mais apropriadas para lidar com os casos difíceis nessa seara. A autora analisa as principais alternativas para solucionar os conflitos entre normas de direitos fundamentais (categorização, hierarquização e ponderação), detalhando as razões favoráveis e contrárias à adoção de cada um desses modelos. Tendo como fio condutor a controvérsia sobre as restringibilidade dos direitos fundamentais, a autora apresenta um panorama abrangente da teoria constitucional atual, explorando a tensão dialética entre os métodos que ativam a criatividade judicial e o princípio democrático.
| Código: | L002-9788547227920 |
| Código de barras: | 9788547227920 |
| Peso (kg): | 0,538 |
| Altura (cm): | 20,60 |
| Largura (cm): | 13,60 |
| Espessura (cm): | 2,50 |
| Autor | Jane Reis |
| Editora | SARAIVA JUR |
| Idioma | PORTUGUÊS |
| Encadernação | Brochura |
| Páginas | 472 |
| Ano de edição | 2018 |
| Número de edição | 2 |
Interpretação constitucional dos direitos fundamentais - 2ª edição de 2018
- R$216,50
-
R$17,99
Opções de Compra
R$216,50 R$17,99
Vendido e entregue por Fidelivros - São Paulo

