Para que possa atuar de forma responsável e eficiente, é imprescindível que os operadores de atividades turísticas conheçam e compreendam as diversas relações do turismo com o direito. Considerando essa necessidade, esta obra apresenta os conceitos básicos e as principais regulamentações pertinentes à esfera do turismo, utilizando para isso uma linguagem clara e não especializada, visando proporcionar acesso àqueles que não têm intimidade com termos próprios do direito, mas que precisam ter domínio sobre os aspectos legais que, de variadas formas, dizem respeito à prática de atividades turísticas.