Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art. 29-A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts. 62 e 75-B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada. Além disso, esta nova edição contempla as recentes decisões do STF. A obra segue sempre atualizada com a Jurisprudência e as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento da edição: 27-1-2023.
Código: |
L004-9786553625297 |
Código de barras: |
9786553625297 |
Peso (kg): |
3,067 |
Altura (cm): |
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Espessura (cm): |
2,20 |
Autor |
Valentin Carrion |
Editora |
SARAIVA JUR |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
1296 |
Ano de edição |
2023 |
Número de edição |
47 |