Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso?
É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do
xadrez político. Nesta obra, baseada na sua tese, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses de 2016, o autor analisa o fortalecimento institucional gradativo do Poder Judiciário Brasileiro de 1945 a 2015.
Fazendo uso de diversas técnicas econométricas e da criação de indicadores sintéticos – aqui apresentados com raro cuidado didático –, e utilizando como unidades de análise todas as mudanças constitucionais que alteraram o Judiciário – bem como as diversas composições históricas da Câmara dos Deputados –, Barbosa demonstra o alto impacto da fragmentação partidária no empoderamento institucional do Judiciário brasileiro.
O silêncio dos incumbentes explica como, mesmo com um desenho institucional original que não previa tantas formas de intervenção na arena política, a fragmentação partidária favoreceu a adoção de mudanças constitucionais que aumentaram o poder institucional do Judiciário brasileiro, principalmente nos anos de 1988, 1993, 2002 e 2004.
Para entender as complexas relações entre direito e política no Brasil das primeiras duas décadas deste século, o texto de Leon Victor de Queiroz Barbosa é referência fundamental.