Caminho da Prosperidade: Política Econômica no Período 2019-2022 é um registro analítico, baseado em dados, da gestão econômica brasileira durante o governo Bolsonaro. Paulo Guedes, Ministro da Economia, e Waldery Rodrigues Júnior, Secretário Especial de Fazenda, expõem os fundamentos, as estratégias e os resultados das políticas econômicas implementadas entre 2019 e 2022. Este livro contempla também boxes escritos por 32 integrantes da equipe econômica e dois artigos acadêmicos (publicados originalmente em 1981 e 1983) com modelos dinâmicos de Equilíbrio Geral, com ênfase no papel crítico das expectativas e de trajetórias futuras de ações governamentais.
A obra detalha medidas que resultaram no controle dos gastos públicos, na redução da despesa primária do Governo Central/ PIB em 1,4 ponto percentual (resultado inédito na série histórica disponível, com o governo encerrando o período com essa relação abaixo do nível observado em 2018), na recuperação da dinâmica de crescimento e na redução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)/PIB (em quase 4 pontos percentuais, após forte trajetória de elevação nos anos anteriores).
Apresenta também as reformas estruturantes e pró-mercado, entre elas, a Reforma da Previdência, a Autonomia do Banco Central, a abertura da economia – em um período no qual a corrente de comércio atingiu o recorde de cerca de US$ 607 bilhões –, a desestatização do mercado de crédito e medidas de fortalecimento do federalismo fiscal (com Estados e Municípios obtendo superávits primários robustos no período e, no caso dos Municípios, registrando em 2022 o maior superávit primário em proporção do PIB da série histórica do Banco Central, iniciada em 1998).
São abordadas as reformas microeconômicas voltadas ao aumento da produtividade e da competitividade. Destacam-se a Lei de Liberdade Econômica, a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial, a modernização do ambiente de negócios e novos marcos regulatórios em saneamento, gás, câmbio, cabotagem e ferrovias, entre outros. A obra mostra ainda a resolução de passivos históricos, como a Cessão Onerosa (possibilitando a realização do leilão então qualificado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como o maior do mundo) e a Lei Kandir.
O livro trata da estratégia econômica e social adotada durante a pandemia da Covid-19. As reformas estruturais de caráter permanente foram momentaneamente ajustadas para priorizar medidas emergenciais e políticas anticíclicas de caráter transitório com o objetivo de proteger vidas, empregos e renda, além de apoiar empresas, Estados e Municípios. A resposta do governo federal foi guiada por responsabilidade fiscal para todos os entes federativos, transparência e proteção social. Ao final, registrou-se recuperação em “V” da atividade econômica, acompanhada de forte recuperação dos indicadores fiscais.
A coordenação das políticas fiscal e monetária e o melhor ambiente de negócios promoveram a queda dos juros e o fenômeno do crowding-in dos investimentos privados. A taxa de investimento elevou-se de 15,1% para 17,8% do PIB entre 2018 e 2022. Houve melhoria do ambiente de negócios e combate à pobreza. O resultado primário estrutural do Governo Central aumentou, entre 2018 e 2022, mais de 2 pontos percentuais do PIB. Obteve-se superávit primário nas estatais (recorde da série do Banco Central de R$ 15,0 bilhões em julho/2020, no acumulado em 12 meses, e R$ 6,1 bilhões em dezembro/2022), além de cerca de R$ 300 bilhões em valor econômico associado a desinvestimentos e desestatizações. O crédito ao setor privado cresceu dez pontos percentuais do PIB (pelo indicador do Banco Mundial, passou de 60,2% do PIB em 2018 para 70,6% em 2022), destacando-se a democratização do acesso a pequenas e médias empresas. Avançaram a desalavancagem dos bancos estatais, a Transação Tributária, o processo de acessão à OCDE e a implementação do PIX.
O período foi marcado ainda pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pela política de desestatização. Foram realizados 174 leilões, com cerca de R$ 920 bilhões em investimentos contratados. Registrou-se também saldo líquido acumulado de mais de 5,2 milhões de postos de trabalho formal entre 2019 e 2022. A inflação desacelerou para 5,8% em 2022, em meio ao substancial choque global de commodities e energia. Houve forte digitalização dos serviços públicos: em 2022, o Brasil obteve a segunda maior pontuação entre 198 economias no GovTech Maturity Index, do Banco Mundial. O país ampliou seu protagonismo internacional em segurança energética e alimentar. Foram indicados também pela primeira vez os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), com ênfase na promoção de infraestrutura de integração das economias latino-americanas e da região com as cadeias produtivas globais.
É leitura essencial para formuladores de políticas públicas, formadores de opinião, profissionais e estudantes das áreas de Economia, Administração, Direito, Administração Pública e áreas afins.