O país atravessa uma fase de inúmeras dificuldades. Sociologicamente, há um brutal abismo entre ricos e pobres. Nesse contexto, surgem várias indagações. Como as verbas orçamentárias devem ser distribuídas? E como o Governo, calcado no Congresso Nacional, buscará a justa distribuição dos recursos de modo a diminuir tais desigualdades?
Neste compilado, fruto de importantes discussões no universo acadêmico, o professor e jurista de carreira Régis Fernandes de Oliveira explora mais a fundo ao discutir se a pobreza é um problema jurídico e se o orçamento é instrumento de dominação. E, com enfoque em pautas mais polêmicas, o autor aborda sobre o posicionamento de entidades federativas a respeito de políticas públicas para inclusão social de presos, das comunidades LGBTQ+ e das carentes em geral.
Na obra, ainda estão incluídas reflexões essenciais relativas à mulher. Em que plano se coloca a mulher? Como introduzir políticas públicas para as questões de gênero, violência, problemas psicológicos, e como promover a participação eleitoral?
Em suma, tantas são as questões à procura de respostas. Lograr soluções? Longe disso, é preciso buscá-las, analisando estatísticas, apresentando dados, apelando à literatura. Essa é a proposta do livro.