A obra Legislação Penal Especial para Concurso discorre detalhadamente sobre 14
leis extravagantes, presentes em diversas provas de concursos públicos e traz como
diferenciais:
- ATUALIZAÇÃO DA LEI ANTICRIME a qual amplia bastante o rol dos crimes
considerados hediondos, inserindo crimes do Código Penal e as Legislação Penal
Especial na Lei no 8072/90 (Lei dos Crimes Hediondos).
-LEI 13.869/2019 - NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE/2019 que dispõe
sobre os crimes de abuso de autoridade, além de alterações relevantes na Lei de
Prisão Temporária, na Lei das Interceptações Telefônicas, no Código Penal e no
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil..
Cada lei é analisada minuciosamente por capítulo, primando-se pela didática, sem
perder a riqueza das informações.
A proposta da obra é ser completa para o leitor, unindo a excelência da qualidade
doutrinária e da pesquisa atualizada de jurisprudência à linguagem acessível,
direta, contribuindo da melhor forma para o ingresso nas carreiras públicas.Legislação Penal
Especial – Para Concursos