O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.
Código: |
L004-9788520436127 |
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Autor |
Heráclito Antônio Mossin |
Editora |
EDITORA MANOLE |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
656 |
Ano de edição |
2013 |
Número de edição |
9 |