Interdisciplinaridade, facticidade, dogmática sem abandono da crítica e pluralidade interativa das fontes normativas. Eis as premissas da 6ª edição desta obra, agora apresentada na forma de Curso, em virtude de sua robusta ampliação e completa reorganização, concebida não apenas para quem estuda o Direito, mas para que qualquer pessoa interessada pelo assunto se aproprie de suas tecnicalidades jurídicas e controvérsias de diferentes naturezas (políticas, sociais, econômicas, culturais e jurisprudenciais). A Parte I congrega a Teoria Geral dos Direitos Humanos, voltada à sua compreensão em termos conceituais e dogmáticos, devidamente contextualizados por aspectos históricos, sociais, políticos, culturais e econômicos. A Parte II inicia-se por uma visão panorâmica dos pontos que conformam o “processo internacional dos direitos humanos”, para depois tratar das especificidades de cada um dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos em atividade (Global, Europeu, Interamericano e Africano). Há, ainda, capítulos dedicados à Organização Internacional do Trabalho e do Tribunal Penal Internacional. Por fim, a Parte III oferece uma abordagem propedêutica de diversos direitos humanos específicos, inicialmente pela transcrição dos principais dispositivos normativos nacionais e internacionais correlatos, ao que se seguem apontamentos doutrinários e jurisprudenciais que permitem a compreensão sobre o alcance do direito humano examinado, sua aplicação e as mais significativas controvérsias que o têm envolvido. Finaliza a obra um apêndice contendo uma breve ficha descritiva comentada de decisões internacionais proferidas em casos ligados ao Estado brasileiro no âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
| Código: | L002-9788597028225 |
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| Autor | Silvio BELTRAMELLI NETO |
| Editora | ATLAS |
| Idioma | PORTUGUÊS |
| Encadernação | Brochura |
| Páginas | 752 |
| Ano de edição | 2021 |
| Número de edição | 6 |

