O livro que apresentamos ao público trata da análise sobre a legitimidade dos crimes associativos de acordo com o moderno Direito Penal, em busca do sentido e da validade dessa espécie de delito.Trata-se de uma análise aprofundada dos crimes associativos à luz de temas atuais do Direito Penal, como o fundamento e a origem desses delitos, as razões da expansão legislativa do Direito Penal, a legislação simbólica como instrumento de tranquilização social, a antecipação da tutela penal, a investigação criminal como instrumento de controle preventivo, a dupla incidência penal, o bem jurídico protegido e o princípio da proporcionalidade, a responsabilidade penal por transferência, entre outros.Tratamos da tese e das ideias de Günther Jakobs sobre o Direito Penal do inimigo, como forma de estabelecer uma correlação com os crimes associativos. Por fim, apresentamos uma solução dogmática para os crimes associativos dentro do Direito Penal brasileiro.?
Código: |
L004-9788530991777 |
Código de barras: |
9788530991777 |
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Autor |
Gabriel HABIB |
Editora |
MÉTODO |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
304 |
Ano de edição |
2020 |
Número de edição |
2 |