Um livro-documento. Por meio desta obra os leitores têm acesso não paenas à análise e interpretação da nova LDB, mas também aos principais documentos legais produzidos no processo de sua tramitação no Congresso Nacional.
Com este lançamento o autor e a Editora Autores Associados acreditam estar prestando um valioso auxílio a todos os que atuam no campo educacional, tendo em vista a necessidade de atingir uma compreensão objetiva e ao mesmo tempo crítica dessa nova lei geral que passa a reger os destinos da educação e nosso país.
Juntamente com Educação brasileira: estrutura e sistema, Políticas e educação no Brasil e Da nova LDB ao FUNDEB, este livro forma um conjunto imprenscindível à compreensão global da ordenação jurídico-política da educação brasileira contemporânea.