O presente livro trata do espaço da filosofia no currículo do ensino médio a partir da LDB/96. Nele discute-se, com base na história da filosofia na educação escolar brasileira, desde o período colonial até os dias atuais, se a nova LDB realmente torna obrigatória a disciplina de filosofia e em que sentido ela garante (ou não) a inclusão da filosofia nos currículos escolares. Esta discussão faz deste texto referência e leitura indispensável aos professores, alunos e pesquisadores da área da filosofia, das ciências humanas em geral e da pedagogia comprometidos com a qualidade do ensino e da aprendizagem na educação básica.