O leitor encontrará: - meio ambiente - consumidor - patrimônio cultural - patrimônio público - e outros interesses por que escolher o livro a defesa dos interesses difusos? obra clássica de tutela coletiva, este livro analisa a ação civil pública e a ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural e de todos os demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (como o patrimônio público, a criança, o adolescente, o jovem, o idoso, a pessoa com deficiência, a pessoa discriminada, os grupos raciais, étnicos e religiosos etc.). Esta edição vem atualizada em face da legislação e da jurisprudência, inclusive no tocante aos institutos do cpc que alteraram o sistema da tutela coletiva (como o incidente de resolução de demandas repetitivas, a suspensão de processos individuais, o papel obrigatório dos precedentes, a tutela de urgência e de evidência etc.), bem como a legislação especial (novas formas de autocomposição como os acordos de leniência, de mediação e de não persecução cível etc.). Estudam-se as matérias pré-processuais e processuais pertinentes (inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta, legitimação para agir, competência, liminares, coisa julgada, liquidação e execução, recursos etc.), inclusive a matéria penal da lei da ação civil pública. O livro destina-se aos membros do ministério público, defensores públicos, advogados, procuradores e juízes, bem como aos candidatos a concurso de ingresso nas carreiras jurídicas.
Código: |
L004-9786556802510 |
Código de barras: |
9786556802510 |
Peso (kg): |
1360,000 |
Altura (cm): |
17,00 |
Largura (cm): |
24,00 |
Espessura (cm): |
4,00 |
Autor |
HUGO MAZZILI |
Editora |
EDITORA JUSPODIVM |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
1008 |
Ano de edição |
2021 |
Número de edição |
1 |