O leitor encontrará: - meio ambiente - consumidor - patrimônio cultural - patrimônio público - e outros interesses por que escolher o livro a defesa dos interesses difusos? obra clássica de tutela coletiva, este livro analisa a ação civil pública e a ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural e de todos os demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (como o patrimônio público, a criança, o adolescente, o jovem, o idoso, a pessoa com deficiência, a pessoa discriminada, os grupos raciais, étnicos e religiosos etc.). Esta edição vem atualizada em face da legislação e da jurisprudência, inclusive no tocante aos institutos do cpc que alteraram o sistema da tutela coletiva (como o incidente de resolução de demandas repetitivas, a suspensão de processos individuais, o papel obrigatório dos precedentes, a tutela de urgência e de evidência etc.), bem como a legislação especial (novas formas de autocomposição como os acordos de leniência, de mediação e de não persecução cível etc.). Estudam-se as matérias pré-processuais e processuais pertinentes (inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta, legitimação para agir, competência, liminares, coisa julgada, liquidação e execução, recursos etc.), inclusive a matéria penal da lei da ação civil pública. O livro destina-se aos membros do ministério público, defensores públicos, advogados, procuradores e juízes, bem como aos candidatos a concurso de ingresso nas carreiras jurídicas.

Código: L004-9786556802510
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Autor HUGO MAZZILI
Editora EDITORA JUSPODIVM
Idioma PORTUGUÊS
Encadernação Brochura
Páginas 1008
Ano de edição 2021
Número de edição 1

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A Defesa Dos Interesses Difusos Em Juízo - 32ª Edição (2021)