Direito


Código Civil anotado

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Esta didática e inovadora obra examina a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Os a..

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Código Civil

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A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo e..

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Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017

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O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pe..

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Tratado de direito penal : Parte especial - 15ª edição de 2019

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O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 ..

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Um diálogo entre poesia e direito constitucional - 1ª edição de 2017

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Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue..

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Tutela provisória - 2ª edição de 2017

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A obra analisa a Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015, que reestruturou o tema prof..

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Curso de direito civil : Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil - 13ª edição de 2019

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O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompa..

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Programa de Sociologia Jurídica

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A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da d..

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Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Parte Geral - 21ª edição 2023

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Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmic..

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Planejamento social

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É a primeira obra brasileira que fala sobre o Planejamento da Seguridade Social e traz em seu bojo a..

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A antessala da esperança

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A experiência da militância advocatícia não é somente árdua e complexa. Ela também se reveste de um ..

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Psicologia Jurídica

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Responsabilidade Tributária de Terceiros - 1ª Edição 2014

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Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: t..

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Direito ambiental e sustentabilidade

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Curso de direito tributário - 4ª edição de 2018

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