Estrutura e Funcionamento do Ensino é, sem dúvida, um tema de fundamental importância para todos os envolvidos com a área da Educação e, talvez por isso, disponha de uma vasta bibliografia. É justamente este o grande desafio (em nossa análise vencido com notável competência): disponibilizar um texto nesta árida matéria, explicando de maneira clara e didática como se organiza a Educação brasileira em termos de sua estrutura e funcionamento.