A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teoria Geral do Direito; 2) firmar posições filosóficas referentes a temas fundamentais como realidade, verdade e fato. Nesse sentido se propõe a efetuar uma crítica contundente a movimentos relativistas na filosofia e na ciência jurídica; 3) aplicar a Teoria dos Atos de Fala a um fenômeno jurídico específico, que é o das ficções jurídicas. Os propósitos acima mencionados não compõem objetivos distintos. O objetivo é um só – a aplicação da Teoria Comunicacional referida ao Direito, com ênfase no fenômeno das ficções e de forma a seguir os cânones da Escola do Construtivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho.
Código: |
L004-9788599349182 |
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Autor |
Cristiano Carvalho |
Editora |
EDITORA NOESES |
Idioma |
PORTUGUÊS |
Encadernação |
Brochura |
Páginas |
362 |
Ano de edição |
2008 |
Número de edição |
1 |